Bruno Covas decide se licenciar do cargo de prefeito de São Paulo por 30 dias para tratar câncer

 

  

Foto: Reprodução

 O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu se licenciar por 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento que enfrenta contra um câncer no sistema digestivo. A licença foi anunciada pelo próprio Covas, em comunicado publicado nas redes sociais neste domingo (2).

"Nesses últimos meses, a vida tem me apresentado enormes desafios. Tenho procurado enfrentá-los com fé, cabeça erguida e com muita determinação. (...) Nesse momento, com muita força e foco que preciso colocar na minha saúde, fica incompatível o exercício responsável de minhas funções como Prefeito de São Paulo, por isso, vou solicitar à Câmara de Vereadores uma licença do cargo pelo período de 30 dias, para me dedicar integralmente à minha recuperação", disse Covas.

Segundo o médico David Uip, que acompanha o tratamento do prefeito no hospital Sírio Libanês, no Centro de São Paulo, Covas será internado novamente ainda neste domingo (2) para dar continuidade ao tratamento da doença.

Com a decisão, o vice-prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), deve assumir a gestão da cidade assim que a Câmara Municipal de SP autorizar. O pedido de licenciamento do prefeito será enviado nesta segunda-feira (3) aos vereadores.

Por meio de nota, as secretarias de Governo e Comunicação da Prefeitura de SP disseram que a licença vai se dar para que Bruno Covas possa ter "dedicação integral ao tratamento" e para fazer a passagem provisória de posto com "total transparência".

"Desde que recebeu o diagnóstico da enfermidade, Covas adotou total transparência em respeito à população. Com o surgimento de novos focos, o Prefeito de São Paulo precisará de dedicação integral ao tratamento e entende que não será compatível com as suas responsabilidades e compromisso com a cidade e os paulistanos. Diante do exposto, o ofício com o pedido de afastamento por 30 dias será enviado nesta segunda-feira, 03/05, com base nos Artigos 65 e 66 da Lei Orgânica do Município", disse a nota.

Na carta publicada nas redes sociais, Bruno Covas disse que confia no vice para dar continuidade ao plano de governo dele, "priorizando o combate à pandemia e seus efeitos".

"Tenho certeza que vamos superar mais essa batalha. Assim como tenho a convicção que nosso vice Ricardo Nunes e nossa equipe de secretárias e secretários manterão a cidade no rumo certo, cumprindo nosso programa de metas e plano de governo, priorizando o combate à pandemia e seus efeitos. Fiquem bem e até breve", escreveu Covas.

Apesar da nova internação, os médicos dizem que o quadro de saúde de Bruno Covas é estável e que não há uma previsão do período em que o prefeito ficará internado nessa nova hospitalização.

A internação deste domingo (2) faz parte do cronograma de tratamento do prefeito paulistano, que combina sessões de quimioterapia e imunoterapia a cada 15 dias.

Tratamento

Bruno Covas foi internado em 15 de abril para a realização de exames de controle, que descobriram novos focos de tumor nos ossos e no fígado. Durante a internação, ele apresentou uma piora no quadro de saúde e foi diagnosticado com líquido no abdômen e nas pleuras, tecidos que revestem os pulmões.

Drenos foram colocados para a retirada do líquido e uma suplementação nutricional também foi iniciada e Covas teve alta em 27 de abril.

Segundo o boletim médico na ocasião da alta, o prefeito "foi submetido a drenagem pleural e seu quadro evoluiu com sucesso, com redução do líquido e melhora clínica". Assim, ele estava "apto a manter suas atividades pessoais e profissionais, porém sem participar de agendas públicas por enquanto".

'Luta pela vida'

Covas disse nesta segunda-feira (26) nas redes sociais que "continua a luta pela vida" e com “vontade gigante de vencer”.

Em uma postagem para homenagear o filho Tomás, de 15 anos, o prefeito escreveu que vai “enfrentar, combater e vencer” a doença.

“Enfrentar, combater e vencer. A luta pela vida continua, e com você ao meu lado, a vontade de vencer é gigante. Obrigado por estar sempre aqui, filho. Eu te amo”, afirmou o prefeito.

Primeiro diagnóstico em 2019

O prefeito da capital foi internado pela primeira vez em outubro de 2019, quando chegou ao hospital com erisipela (infecção), que evoluiu para trombose venosa profunda (coágulos) na perna direita. Os coágulos subiram para o pulmão, causando o que é chamado de embolia.

Durante os exames para localizar os coágulos, médicos detectaram o câncer na cárdia, região entre o esôfago e o estômago, com metástase no fígado e nos linfonodos.

Covas passou por oito sessões de quimioterapia que fizeram com que o tumor regredisse. Mas, segundo a equipe médica, não foram suficientes para vencer o câncer. Após novos exames, o prefeito iniciou o tratamento com imunoterapia.

Em janeiro de 2021, após ser reeleito nas eleições municipais e continuar no cargo, Covas anunciou uma nova fase de procedimentos no combate à doença.

Ele tirou uma licença de 10 dias, quando passou a ser submetido a sessões de radioterapia. Na época, estavam previstas 24 sessões de radioterapia complementares para o tratamento.

Em abril deste ano, exames apontaram novos pontos de câncer nos ossos e no fígado.

Fonte: G1

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Por unanimidade, STF aceita denúncia e coloca Daniel Silveira no banco dos réus

 

   

Câmara dos Deputados

 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 28, colocar no banco dos réus o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), denunciado por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte. Conforme antecipou o Estadão, todos os ministros se manifestaram a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), marcando mais uma defesa do Supremo frente a insultos e tentativas de intimidação. O STF também decidiu manter Silveira em prisão domiciliar.

O parlamentar foi enquadrado pela PGR por grave ameaça (crime tipificado no Código Penal) e incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas - delito previsto na Lei de Segurança Nacional (LSN). A legislação, em vigor no País desde a ditadura, é contestada em cinco ações que tramitam no STF. A Câmara também discute sua revogação. O Supremo, no entanto, não se debruçou sobre a validade da LSN, e sim concluiu que há indícios de que o parlamentar cometeu o crime previsto na legislação.

"A Constituição não permite a propagação de ideias contrárias ao Estado democrático, nem tampouco realização de manifestação nas redes sociais incitando, por meio de violência, o rompimento do Estado de Direito, a extinção da separação de poderes, o fechamento do Supremo Tribunal Federal. O recado que deve ser dado, claro, por esta Suprema Corte, que tranquiliza e tranquilizará todos os juízes de primeiro grau, é que o Poder Judiciário não aceita intimidações. Não aceita ameaças. O Poder Judiciário continua exercendo, de forma livre, autônoma, imparcial e neutra, a sua função", disse o relator do caso, Alexandre de Moraes.

"Liberdade de expressão não se confunde com liberdade de agressão. Liberdade de expressão não se confunde com anarquia, desrespeito ao Estado de direito e uma total possibilidade da defesa, por parte de um parlamentar, do fechamento do Congresso e do STF. A Constituição consagra liberdade de expressão, dentro do binômio liberdade com responsabilidade. Aqueles que confundem atentados contra a Constituição, contra a ordem democrática com liberdade de expressão estão fazendo um malefício à liberdade de expressão", completou Moraes.

O passo seguinte ao recebimento da denúncia será a abertura de uma ação penal para aprofundar as investigações, que poderão levar à condenação ou absolvição do deputado. O caso de Silveira está sendo analisado pelo Supremo já que o parlamentar possui prerrogativa de foro perante o tribunal.

Violência verbal

A denúncia da PGR foi apresentada logo após o plenário do Supremo confirmar, também por unanimidade, a prisão de Silveira, determinada por Moraes um dia antes, na terça-feira de carnaval. O episódio marcou a primeira crise entre o STF e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Em março, Moraes colocou Silveira em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Ele tem acompanhado, de casa, as sessões da Câmara.

"Não se trata aqui de opinião, de ideia, de programa partidário. Se trata de depreciação, violência verbal. Intimidar o seu julgador, ameaçar o seu julgador é e sempre foi uma conduta absolutamente reprovável, independentemente da filiação ideológica do parlamentar", afirmou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

De acordo com a PGR, em três vídeos recentes, o deputado praticou agressões verbais e graves ameaças contra integrantes da Corte, incitando o emprego de violência e a animosidade entre as Forças Armadas e o STF. A denúncia da PGR se baseia em um vídeo do parlamentar, divulgado em fevereiro, com ataques ao STF, e em outras duas gravações publicadas pelo parlamentar no final do ano passado, intituladas "Na ditadura você é livre, na democracia é preso!" e "Convoquei as Forças Armadas para intervir no STF".

No vídeo de fevereiro, Silveira afirma que os onze ministros do Supremo "não servem pra porra nenhuma pra esse país", "não têm caráter, nem escrúpulo nem moral" e deveriam ser destituídos para a nomeação de "onze novos ministros". A única exceção que é elogiada é o ministro Luiz Fux, a quem o deputado diz respeitar o conhecimento jurídico, mas mesmo o presidente da Corte é incluído nas críticas generalizadas aos integrantes do tribunal, chamados de "ignóbeis".

"Fachin, um conselho pra você. Vai lá e prende o Villas Bôas (general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército), rapidão, só pra gente ver um negocinho, se tu não tem coragem. Porque tu não tem culhão pra isso, principalmente o Barroso, que não tem mesmo. Na verdade ele gosta do culhão roxo", continuou o deputado. "Gilmar Mendes… Barroso, o que é que ele gosta. Culhão roxo. Mas não tem culhão roxo. Fachin, covarde. Gilmar Mendes… (o deputado faz gesto simulando dinheiro) é isso que tu gosta né, Gilmarzão? A gente sabe", afirmou o parlamentar.

Durante o julgamento, o advogado Jean Cleber Garcia Farias, defensor de Daniel Silveira, reconheceu que o parlamentar cometeu "excessos" nos vídeos, mas criticou o uso da Lei de Segurança Nacional para investigá-lo.

"Não podemos transformar a Corte maior deste País em um gabinete particular para que se use da Constituição para punir seus desafetos. Se houve excessos, e acredito que sim, por parte do deputado, que ele seja punido, mas dentro do que aconteceu, mas não usando uma lei odiosa, que não foi efetivamente recepcionada e está prestes a ser enterrada com uma nova Lei de Segurança Nacional", afirmou Farias.

Recadinho

No vídeo de fevereiro, o deputado bolsonarista também mencionou o AI-5, o Ato Institucional mais duro instituído pela repressão militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios de comunicação. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.

"O AI-5, que é o mais duro de todos como vocês insistem em dizer, aquele que cassou três ministros da Suprema Corte, você lembra? Cassou senadores, deputados federais, estaduais… foi uma depuração. com um recadinho muito claro: se fizer besteirinha, a gente volta", afirmou Silveira.

Fonte: Estadão Conteúdo

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TRF-4 revoga prisão preventiva do deputado cassado Eduardo Cunha

 

    

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou, nesta quarta-feira (28), a prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o deputado federal cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A informação foi confirmada pela defesa do político.

Esta prisão foi decretada pelo ex-juiz Sergio Moro em outubro de 2016 em um dos processos a que Cunha responde na operação Lava Jato.

Cunha estava em prisão domiciliar desde março do ano passado, devido à pandemia de Covid-19. As condenações contra ele na Lava Jato ainda estão pendentes de recurso, ou seja, não atingiram o trânsito em julgado, o que impede o início do cumprimento de pena.

Segundo a defesa, como não há mais mandados de prisão em aberto contra ele, Cunha deixará de cumprir prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A Corte manteve apenas a proibição de sair do país, de acordo com seus advogados.

"Finalmente a Justiça começa a ser concretizada", afirmam os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro, que defendem o ex-deputado.

Em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Cunha traçou uma linha entre o processo de impeachment que comandou em 2016 e o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Cinco anos depois da votação na Câmara, o deputado cassado disse que apoiaria o atual presidente para evitar a volta do PT ao poder.

 

"Quem elegeu Bolsonaro porque não queria a volta do PT tem a obrigação de dar a governabilidade a ele", afirma o ex-presidente da Câmara, em entrevista por escrito à Folha de S.Paulo. "Se estivesse no poder, eu o apoiaria."

Cunha analisa o cenário político e o processo contra Dilma Rousseff no livro "Tchau, Querida: O Diário do Impeachment", lançado neste mês.

Na entrevista, o ex-deputado afirma que Michel Temer passou a trabalhar pelo afastamento da petista em agosto de 2015, mais de três meses antes da abertura do processo. O ex-presidente nega essa articulação.

Cunha diz que a abertura do processo não foi uma retaliação a Dilma. Ele descreve seu rompimento com a petista, no entanto, como uma reação ao que considera uma interferência do governo nas investigações contra ele.

"O governo queria me derrubar, pois achava que eu iria derrubá-lo", declara. Integrantes da gestão petista negam interferência.

Em seu livro, Cunha se defende de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, pelas quais já foi condenado em três processos. Em março de 2020, Cunha obteve direito à prisão domiciliar.

Em um dos trechos, ele cita uma suposta oferta de Dilma para ajudá-lo em processos no STF (Supremo Tribunal Federal), acusa o governo de tentar incriminá-lo, relata um desabafo que teria ouvido de Luiz Inácio Lula da Silva e diz que recebeu uma proposta para gravar Temer às escondidas.

Eduardo Cunha, 62, economista

Foi presidente da Telerj (1991-1993) e da Companhia Estadual de Habitação do Rio (1999-2000).

Deputado estadual (2001-2003), deputado federal (2003-2016) e presidente da Câmara em 2015 e 2016, quando comandou o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Afastado da presidência da Câmara e cassado por quebra de decoro em 2016.

Preso pela Lava Jato em outubro de 2016, cumpre prisão domiciliar desde março de 2020.

Fonte: Folhapress

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Marco Aurélio Mello nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre isolamento

 

 

    

Foto: Nelson Jr./STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.

Com isso, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.

A ação de Bolsonaro foi apresentada na última sexta-feira (19). Crítico das medidas de isolamento social, ele argumentou que as iniciativas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores.

O Brasil vive nas últimas semanas a fase mais grave da pandemia, desde que começaram a ser registrados os primeiros casos de infecção pelo coronavírus, há pouco mais de um ano.

Governadores e prefeitos em todo o país estão optando por medidas de restrição da circulação de pessoas diante de um cenário de disparada de novos casos de doentes e sucessivos recordes negativos de mortes diárias, além do colapso do sistema hospitalar.

A decisão

Em sua decisão, Marco Aurélio considerou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF. Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da Advocacia-Geral da União.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro.

Ele ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. “Há um condomínio, integrado por União, estados, Distrito Federal e municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública”.

Na sequência, Marco Aurélio afirmou que, em meio a democracia, é imprópria uma visão totalitária.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, escreveu o ministro.

Histórico

Os decretos editados pelos governadores do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia foram elaborados com base em entendimentos firmados pelo STF ao longo de 2020, que dá autonomia a estados e municípios para ações contra a pandemia. O Supremo, no entanto, não dispensou o governo federal de centralizar essas ações.

Os governadores também levaram em conta a lei de fevereiro do ano passado, que reconheceu a competência de governadores e prefeitos para agir, sempre orientados por critérios técnicos e científicos. A lei lista uma série de providências - como isolamento e quarentena - que restringem atividades.

Na ação, o presidente Bolsonaro afirmou que não há comprovação de que o toque de recolher noturno diminua a transmissão do vírus. Especialistas rebateram o presidente com estudos científicos sobre os benefícios de ficar em casa quando possível.

Fonte: Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

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