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| Foto: Reprodução |
Com
previsão de duração menor do que na primeira ocasião – quando se
arrastou por três semanas – começa nesta terça-feira (9) o julgamento do
segundo impeachment de Donald Trump no Senado americano.
Único
presidente na história dos Estados Unidos a ser condenado duas vezes
pela Câmara, ele agora é acusado de incitar à violência que resultou na
invasão ao Capitólio, a sede do Congresso, em 6 de janeiro.
Em
2020, Trump enfrentou seu primeiro processo de impeachment quando a
Câmara o condenou por obstrução ao Congresso e abuso de poder, mas
acabou inocentado pelo Senado. Agora, apesar de seu mandato já ter sido
concluído, os senadores, caso decidam condená-lo, podem optar por
retirar seus direitos políticos, o que impediria que ele volte a se
candidatar no futuro.
Desta vez, o ex-presidente americano é acusado de incitar a invasão do Congresso, no mês passado.
Acusação e defesa
Nesta
terça, os oito promotores do impeachment iniciarão a exposição oral de
seus argumentos, etapa que pode durar até três dias. Em um documento de
80 páginas, divulgado no dia 2, eles pedem a condenação de Trump e
afirmam que ele cometeu uma “traição sem precedentes históricos” ao
incentivar seus apoiadores com um discurso, pouco antes de eles
invadirem o Capitólio, em um episódio que terminou com cinco mortes.
No
mesmo dia, a equipe de defesa emitiu um documento com 14 páginas,
invocando o “direito de expressão” do ex-presidente. Os advogados de
Trump irão se pronunciar oralmente quando os acusadores terminarem sua
exposição. Dependendo de quando isso acontecer, poderá haver uma sessão
no sábado, dia 13 de fevereiro.
A defesa terá um tempo similar ao da acusação para apresentar seus argumentos.
Perguntas e testemunhas
Na
sequência virá a fase das perguntas, que serão encaminhadas pelos
senadores que servirão como jurados. Elas serão feitas por escrito e
entregues ao senador Patrick Leahy, que preside o julgamento e irá
distribuí-las entre acusadores e defensores. A estimativa é de que essa
etapa seja realizada entre os dias 15 e 16 de fevereiro.
Após
as perguntas, os senadores irão decidir se testemunhas serão
convocadas, o que não aconteceu no primeiro julgamento de Trump no
Senado, à época controlado pelo Partido Republicano. Desta vez o Partido
Democrata, que agora detém a maioria, ainda não sinalizou se irá pedir
alguma convocação. A única pessoa convidada até agora – o próprio
ex-presidente – recusou o chamado.
Em
um comunicado divulgado na quinta-feira (4), seus advogados chamaram o
convite de uma “manobra de relações públicas”. "O presidente não irá
testemunhar em um processo inconstitucional", disse à agência Reuters o
conselheiro de Trump Jason Miller.
Votação
Por
fim, acontece a votação em si, na qual os senadores decidem se Trump é
culpado. Para que isso aconteça, são necessários dois terços dos votos
(60), um cenário considerado difícil, já que metade dos 100 assentos da
casa são ocupados por republicanos.
A
dificuldade se tornou mais evidente em 26 de janeiro, quando o senador
Rand Paul, do Partido Republicano, tentou anular o processo, alegando
que seria inconstitucional julgar por impeachment um presidente que já
encerrou seu mandato. Ele perdeu a votação, mas por um placar de 55 a
45, o que demonstra que pelo menos 45 senadores estariam dispostos a
liberar Trump da acusação.
Caso seja inocentado na votação, o julgamento é encerrado neste ponto.
Mas
se for considerado culpado, uma segunda votação será realizada, para
avaliar se ele perde seus direitos políticos. Neste caso, apenas uma
maioria simples é necessária. Se isso acontecer, ele também pode perder
muitos dos benefícios concedidos a ex-presidentes, que incluem uma
pensão vitalícia, uma verba anual para viagens e para a manutenção de um
escritório e uma equipe. A proteção vitalícia pelo Serviço Secreto é
mantida.
Outros presidentes
Até
hoje, apenas dois presidentes já haviam tido impeachment aprovado na
Câmara na história dos Estados Unidos, mas Trump foi o primeiro a passar
pelo processo enquanto tentava se reeleger ao cargo e também o primeiro
a ter dois processos aprovados.
Antes
dele, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram seus processos de
impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo
Senado e não perderam o cargo.
Richard Nixon estava prestes a enfrentar um processo também, mas renunciou antes que a Câmara pudesse realizar a votação.
A
primeira tentativa de impeachment contra Andrew Johnson – por tentar
afastar seu Secretário da Guerra, Edwin M. Stanton, sem consentimento do
Congresso – aconteceu em dezembro de 1867, mas não foi aprovada, e a
segunda, que conseguiu os votos necessários, aconteceu em 24 de
fevereiro de 1868. A acusação tinha 11 artigos, e após três semanas de
julgamento o Senado quase o condenou por três delas, mas em todos os
casos ele escapou por apenas um voto.
Já
Bill Clinton foi acusado por perjúrio e obstrução de justiça, ligados
ao relacionamento do então presidente com a estagiária da Casa Branca
Monica Lewinsky. Ele foi condenado pela Câmara em 8 de outubro de 1998,
mas inocentado pelo Senado em fevereiro de 1999, após um mês de
julgamento.
No
caso de Nixon, ele enfrentaria acusações de obstrução da justiça, abuso
de poder e desrespeito ao Congresso durante o escândalo Watergate. Mas,
em 9 de agosto de 1974, antes que a Câmara pudesse votar seu
impeachment, ele renunciou à presidência.
Fonte: G1
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